por [email protected] | ago 16, 2024 | Meio Ambiente
Shoppings centers com mais de 30 estabelecimentos comerciais, hipermercados, supermercados, empresas de grande porte, condomínios residenciais com pelo menos 10 habitações, escolas, universidades e repartições públicas devem implementar a coleta seletiva de lixo em...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Meio Ambiente
A lei determina que as farmácias e drogarias em Niterói devem aceitar medicamentos, vencidos ou não, que tenham excedido ao tratamento, sem custo para o consumidor. Esses estabelecimentos devem ter um recipiente próprio para o descarte desses medicamentos, além de...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Legislativo
Essa lei revoga completamente a Lei Municipal nº 2.741, de 10 de agosto de 2010, que autorizava o Poder Executivo a instituir o Programa Adote uma Escola e estabelecia outras disposições.
por [email protected] | ago 16, 2024 | Esportes
O Poder Executivo Municipal é autorizado a conceder a Cessão de Uso para o Niterói Rugby Football Clube do terreno conhecido como Campo Belo, localizado em Itacoatiara. Essa cessão destina-se exclusivamente à construção e operação de infraestrutura para lazer, esporte...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Educação
O Poder Executivo de Niterói pode incluir o tema da dependência química no currículo escolar do ensino fundamental. A carga horária será definida pela Secretaria Municipal de Educação, e o Executivo pode firmar convênios com entidades especializadas. Os setores...
