por [email protected] | ago 16, 2024 | Educação
Foi concedido o status de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência. Esta designação pode ser revogada se a entidade beneficiada modificar seus objetivos estatutários ou se recusar a fornecer os serviços previstos...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Educação
Essa lei proíbe o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos dentro da sala de aula e fora dela durante explicações do professor ou realização de trabalhos escolares. No entanto, há exceções, como quando autorizado pelo professor para fins...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Educação
Essa lei tem como objetivo promover a saúde mental dos estudantes do ensino fundamental. Para isso, estabelece medidas como atividades nas escolas, disponibilização de espaços de escuta, capacitação dos profissionais da educação, parcerias com especialistas, avaliação...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Direito do Consumidor, Saúde
Esta Lei estabelece regras para os estabelecimentos que realizam tatuagens permanentes, colocação de piercings e outros adornos perfurantes na pele. Os locais devem manter registro de clientes, ter estrutura física adequada, adotar medidas de higiene e segurança, e...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Direito do Consumidor, Saúde
O texto estabelece regulamentações para os estabelecimentos de bronzeamento artificial em Niterói, exigindo conformidade com normas técnicas e sanitárias, além de requisitos como alvará sanitário, capacitação de operadores, fornecimento de equipamentos de proteção,...
