por [email protected] | ago 16, 2024 | Direito da Criança e do Adolescente
Essa lei estabelece punições para quem explorar trabalho escravo ou infantil. Empresas terão suas licenças suspensas e perderão benefícios fiscais, enquanto pessoas físicas pagarão multas e perderão descontos fiscais. A condenação implica na cassação das licenças e...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Turístico
O Parágrafo único do artigo 110 da Lei 2.624, de 29 de dezembro de 2008, foi modificado para definir os seguintes locais de interesse turístico, cultural ou gastronômico: Avenida Quintino Bocaiúva em São Francisco, o entorno da Praça Leoni Ramos em São Domingos, Rua...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Desenvolvimento Turístico, Desenvolvimento Econômico
Dispõe sobre a inclusão no calendário anual de eventos turísticos do Município de Niterói, os festejos religiosos de Corpus Christi.
por [email protected] | ago 16, 2024 | Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Turístico
A procissão e os festejos religiosos de São João Batista serão incluídos no calendário oficial de Eventos Turísticos do Município de Niterói.
por [email protected] | ago 16, 2024 | Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Turístico
Essa lei inclui a Corrida de São Judas Tadeu no calendário oficial de Eventos Turísticos do Município de Niterói, a ser realizada anualmente no primeiro domingo de outubro. A corrida passará a integrar o calendário oficial de eventos turísticos da cidade, conforme...
