por [email protected] | ago 16, 2024 | Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Turístico
Essa lei cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Niterói. Ele será baseado nos princípios de registrar eventos que se destaquem pela expressão e tradição na vida cultural, econômica, religiosa e social da cidade....
por [email protected] | ago 16, 2024 | Desenvolvimento Turístico, Desenvolvimento Econômico
Esta lei institui o Dia do Mercado Municipal, a ser celebrado anualmente em 27 de julho, conforme alteração no inciso XII do artigo 9º da Lei Municipal 3.474/2020.
por [email protected] | ago 16, 2024 | Desenvolvimento Turístico, Desenvolvimento Econômico
Inclui o evento “Concurso Comida di Buteco” no calendário oficial de datas do município de Niterói e dá providências.
por [email protected] | ago 16, 2024 | Desenvolvimento Econômico
A Semana de Icaraí é estabelecida para ser comemorada na semana que inclui o dia 22 de novembro, integrando o Calendário Oficial de Eventos da Cidade. O objetivo é celebrar o patrimônio cultural, histórico e turístico da região.
por [email protected] | ago 16, 2024 | Desenvolvimento Econômico
Essa lei estabelece que as empresas de locação de veículos em Niterói devem cumprir as disposições nela contidas, além das demais leis aplicáveis. Para obter ou renovar o alvará de funcionamento, essas empresas devem comprovar que todos os veículos utilizados ou...
