por [email protected] | ago 16, 2024 | Bem Estar do Cidadão
Essa lei obriga todas as agências bancárias de Niterói a disponibilizarem pelo menos um guichê de “caixa rápido” para seus clientes. Esse guichê é preferencial e destina-se a atender clientes com até dois procedimentos bancários. Além disso, as agências...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Assistência Social
Esta Lei declara o Instituto Evangélico de Assistência Médica e Social como Utilidade Pública Municipal. A declaração cessa se a entidade mudar seus propósitos estatutários ou deixar de prestar os serviços compreendidos neles.
por [email protected] | ago 16, 2024 | Assistência Social
O Projeto Social Antioquia em Movimento é considerado de Utilidade Pública Municipal, com sede em Niterói.
por [email protected] | ago 16, 2024 | Acessibilidade
Esta lei obriga diversos estabelecimentos, como shoppings, restaurantes, escolas, repartições públicas, entre outros, a fixarem cartazes informativos nos banheiros de uso comum. Eles têm 90 dias para se adequarem à lei, sob pena de advertência, multa e até suspensão...
por [email protected] | jul 8, 2024 | Uncategorized
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