por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
Essa lei estabelece a obrigatoriedade de fornecer revestimento descartável para assento de vaso sanitário em estabelecimentos públicos e privados que disponham de banheiros de uso comum. Ela se aplica a uma variedade de locais, como shoppings, supermercados,...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
Esta lei concede benefícios especiais aos doadores voluntários e regulares de sangue em Niterói. Para ser considerado um doador regular, é necessário estar registrado nos bancos de sangue dos hospitais do município e fazer doações pelo menos duas vezes por ano. Os...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
O Parágrafo Único ao artigo 5º da Lei Municipal 2650 de 18 de setembro de 2009 será adicionado com a seguinte redação: “O agente político, na condição de autoridade pública e ordenador de despesa, responsável pela administração do estabelecimento, órgão ou...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
O Poder Executivo de Niterói é autorizado a estabelecer o “Programa Terceira Idade em Movimento”, oferecendo atividades físicas e esportivas em equipamentos públicos municipais para pessoas com mais de 60 anos. O programa será prioritariamente realizado em...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
Os hospitais e unidades de pronto socorro públicos e privados de Niterói devem usar macas dimensionais para pessoas obesas. Eles têm 120 dias para se adequar a essa lei, que entra em vigor na data de sua publicação, revogando leis anteriores.
