por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
A lei autoriza a Prefeitura de Niterói a criar um Programa de Vacinação para Idosos em domicílio ou instituições de assistência. Os idosos com dificuldade de locomoção podem solicitar a vacinação em casa. O programa inclui vacinação em asilos, associações, clubes e...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
A lei municipal de Niterói determina que estabelecimentos públicos e privados com tanques de recreação devem realizar tratamento e assepsia a cada seis meses. Em caso de contaminação, devem isolar o tanque, trocar a areia e refazer o exame. O descumprimento pode...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
Essa lei autoriza o Poder Executivo de Niterói a criar o Guia da Rede Municipal de Saúde, que conterá informações sobre unidades básicas de saúde, hospitais, maternidades e outros serviços de saúde mantidos pela Secretaria Municipal de Saúde. O guia incluirá detalhes...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
Essa lei autoriza o Poder Executivo a promover uma campanha municipal de prevenção, orientação e combate à osteoporose. Estabelece o Dia Municipal de prevenção, orientação e Combate da Osteoporose, a ser celebrado anualmente no dia 20 de outubro. O programa tem como...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
As maternidades e serviços hospitalares em Niterói que realizam partos devem incluir no prontuário de cada recém-nascido o registro do índice Apgar, que avalia a vitalidade do bebê, para posterior transcrição em seu cartão de saúde. O índice Apgar avalia a...
