por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
Esse tema trata da obrigatoriedade de academias de ginástica, clubes esportivos e estabelecimentos similares fixarem placas alertando sobre o uso inadequado de esteróides anabolizantes em humanos. As informações devem seguir padrões específicos quanto ao tamanho,...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
Essa lei obriga as borracharias, empresas de recauchutagem e reciclagem de pneus em Niterói a manterem os pneus sob local coberto para evitar a proliferação dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, transmissores da dengue. O Poder Executivo realizará uma...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
A lei proíbe fumar em supermercados, mercados e quitandas que vendam frutas, legumes e verduras em Niterói. Supermercados e mercados são definidos como estabelecimentos que vendem produtos alimentícios diretamente ao consumidor, enquanto as quitandas são locais com...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
O programa visa conscientizar sobre a Esclerose Múltipla através da Semana Municipal de Esclarecimento à Esclerose Múltipla, promovendo atividades informativas e educativas. O Executivo pode realizar palestras, campanhas publicitárias, distribuir cartilhas e...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
O Poder Executivo de Niterói é autorizado a promover a Campanha Municipal de Prevenção às Doenças Cardíacas, instituindo a “Semana de Prevenção às Doenças Cardíacas” anualmente na semana do Dia Mundial do Coração. A campanha tem como objetivo desenvolver...
