por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
É estabelecido o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita, a ser celebrado no terceiro sábado de outubro de cada ano. As atividades a serem realizadas para atingir os objetivos dessa lei serão determinadas por normas regulamentadoras. É incentivada a...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
As unidades hospitalares que oferecem atendimento pediátrico em Niterói devem instalar brinquedotecas. Essas brinquedotecas são espaços com brinquedos e jogos educativos para estimular as crianças durante a reabilitação. O Poder Público Municipal é autorizado a...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
Os estabelecimentos abaixo listados, como shoppings centers, hipermercados e supermercados, restaurantes e lanchonetes de grande porte, estabelecimentos que comercializem alimentos para consumo no local, escolas e universidades, repartições públicas, clubes sociais ou...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
Essa lei obriga os proprietários, locatários, possuidores ou responsáveis de imóveis em Niterói a adotarem medidas para manter seus terrenos e construções livres de lixo, entulhos e acúmulos de água, prevenindo a presença e proliferação do mosquito Aedes aegypti. As...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
Essa lei obriga estabelecimentos públicos ou privados com grande circulação de pessoas em Niterói a manterem permanentemente aparelhos Desfibriladores Automáticos Externos (DAE) em suas dependências. Estabelecimentos incluídos nessa obrigatoriedade abrangem terminais...
