por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
Essa lei estabelece a obrigatoriedade da realização de um processo de sanitização em locais fechados de acesso coletivo, tanto públicos quanto privados, com ou sem climatização, visando prevenir a transmissão de doenças infectocontagiosas. Diversos tipos de...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
Essa lei modifica o texto do inciso III do artigo 1º da Lei 2.650, de 18 de setembro de 2009. O inciso III passa a ter a seguinte redação: “os estabelecimentos que comercializem alimentos para consumo no local”.
por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
Uma semana de conscientização sobre a Síndrome de Guillain-Barré será realizada anualmente em Niterói, de 22 a 29 de junho. Durante este período, atividades serão promovidas para informar sobre os sintomas, consequências e medidas de prevenção da...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
Institui o Dia de Alerta da Insuficiência Cardíaca no Município de Niterói.
por [email protected] | ago 16, 2024 | Saúde
Essa lei torna obrigatória a inclusão da suplementação de Vitamina D no protocolo padrão de pré-natal dos hospitais, maternidades e instituições similares da rede pública de saúde de Niterói. A suplementação deve seguir as proporções especificadas no texto da lei,...
