por [email protected] | ago 16, 2024 | Urbanismo
Passa a denominar-se Rua Sandra Aparecida Raffide Ferreira a atual Rua 11, localizada no Loteamento Parque Monte Alegre – Várzea das Moças.
por [email protected] | ago 16, 2024 | Segurança
Esta Lei abrange os estabelecimentos comerciais de locação de computadores e máquinas para acesso à internet, programas e jogos eletrônicos, como “lan houses”, cyber cafés e “cyber offices”. Esses estabelecimentos devem manter um cadastro...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Redução de imposto
A Lei 2597/08 foi alterada para ajustar as alíquotas de serviços. Agora, a alíquota de 2% se aplica a uma lista específica de serviços, incluindo os subitens 1.01, 1.02, 1.03, entre outros mencionados. Já a alíquota de 3% se aplica a outra lista de serviços, como os...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Meio Ambiente
Esse projeto de lei autoriza o Poder Executivo a colocar lixeiras nas escolas públicas municipais, em quantidade adequada para separar diferentes tipos de resíduos, como plástico, vidro, papel, metais, orgânicos e outros materiais. As lixeiras serão instaladas...
por [email protected] | ago 16, 2024 | Meio Ambiente
Os estabelecimentos que vendem lâmpadas fluorescentes devem fornecer recipientes para seu descarte adequado, sem custo adicional para o consumidor, e exibir cartazes informativos sobre os perigos do mercúrio. As lâmpadas devem ser enviadas aos fabricantes para...
