Altera o parágrafo único do artigo 110 da lei 2.624, de 29 de dezembro de 2008 – código de posturas do município de Niterói – e dá outras providências.
Desenvolvimento Econômico
Lei 3.220 de 2016
Dispõe sobre a inclusão no calendário anual de eventos turísticos do Município de Niterói, os festejos religiosos de Corpus Christi.
Lei 3.221 de 2016
Dispõe sobre a inclusão no calendário anual de eventos turísticos do Município de Niterói, os festejos religiosos de São João Batista.
Lei 3.414 de 2019
Inclui no calendário oficial de Eventos Turísticos do Município de Niterói, a Corrida de São Judas Tadeu.
Lei 3.474 de 2020
Institui o Calendário Oficial de Datas do Município de Niterói e dá outras providências.
Lei 3.816 de 2023
Institui o “Dia do Mercado Municipal” no calendário oficial de datas do Município de Niterói e dá providências.
Lei 3.910 de 2024
Inclui o evento “Concurso Comida di Buteco” no calendário oficial de datas do município de Niterói e dá providências.
Lei 2.523 de 2007
Institui a semana de Icaraí e dá outras providências.
Lei 2.777 de 2010
Dispõe sobre os requisitos para funcionamento de empresas locadoras de veículos, ou congêneres, no município de Niterói e dá outras providências.
Lei 2.978 de 2011
Altera a lei 2.624, de 29 de dezembro de 2008 – Código de posturas do município de Niterói – e dá outras providências.