Altera o parágrafo único do artigo 110 da lei 2.624, de 29 de dezembro de 2008 – código de posturas do município de Niterói – e dá outras providências.
Desenvolvimento Turístico
Lei 3.220 de 2016
Dispõe sobre a inclusão no calendário anual de eventos turísticos do Município de Niterói, os festejos religiosos de Corpus Christi.
Lei 3.221 de 2016
Dispõe sobre a inclusão no calendário anual de eventos turísticos do Município de Niterói, os festejos religiosos de São João Batista.
Lei 3.414 de 2019
Inclui no calendário oficial de Eventos Turísticos do Município de Niterói, a Corrida de São Judas Tadeu.
Lei 3.474 de 2020
Institui o Calendário Oficial de Datas do Município de Niterói e dá outras providências.
Lei 3.816 de 2023
Institui o “Dia do Mercado Municipal” no calendário oficial de datas do Município de Niterói e dá providências.
Lei 3.910 de 2024
Inclui o evento “Concurso Comida di Buteco” no calendário oficial de datas do município de Niterói e dá providências.