Esta Lei declara o Instituto Evangélico de Assistência Médica e Social como Utilidade Pública Municipal.
A declaração cessa se a entidade mudar seus propósitos estatutários ou deixar de prestar os serviços compreendidos neles.
Esta Lei declara o Instituto Evangélico de Assistência Médica e Social como Utilidade Pública Municipal.
A declaração cessa se a entidade mudar seus propósitos estatutários ou deixar de prestar os serviços compreendidos neles.