O Poder Executivo de Niterói é autorizado a estabelecer o “Programa Terceira Idade em Movimento”, oferecendo atividades físicas e esportivas em equipamentos públicos municipais para pessoas com mais de 60 anos. O programa será prioritariamente realizado em locais ligados às Secretarias Municipais de Esportes e de Educação, mas também pode ocorrer em praças, parques e áreas verdes adaptadas. O Executivo pode firmar convênios e parcerias com universidades e escolas para estágios e pesquisas visando melhorar a qualidade de vida dos idosos.